der doppelgänger
Friday, September 13, 2024
Wednesday, April 19, 2017
Pequeno Guia do Canadian Tax Filing com o CRA (Y Otras Cositas Más)
Finalmente criei coragem (e arrumei tempo) para escrever sobre a minha experiência com o Canada Revenue Agency (CRA) nesses últimos seis anos. Ao contrário do meu longo post em 2012 sobre IRPF/CSD/DSD/CDE que, para minha surpresa, continua gerando comentários e visitas, este post sobre tax return no Canadá deve ser mais curto como o leitor verá abaixo.
Um disclaimer (CYA) faz-se aqui necessário. O que relato aqui é a minha experiência e eu abriria um escritório e cobraria se quisesse dar conselhos profissionalmente. O meu objetivo é apenas o de compartilhar os meus erros e acertos para que voce leitor desse blog possa tomar decisões mais informado. Em suma, use the info at your own risk.
As regras básicas para o imigrante são as seguintes:
- No ano que se estabelece residência no Canadá - filing taxes não é necessário (mudei-me em Abr/2011)
- A partir do ano seguinte:
- O tax return é feito considerando-se os ganhos/perdas partir da data de estabelecimento da residência no Canadá - No meu caso a partir de Abr/2011. O CRA não tem interesse em qualquer ganho/perda antes disso. Quem tem esse interesse é a Receita Federal.
- O tax return é recomendado para todos que tem mais que 19 anos, independentemente de se ter trabalhado ou não
- É uma boa prática contratar um contador ou algum serviço de auxílio para ao menos o primeiro tax return.
Para o meu primeiro tax return em 2012, eu contratei os serviços de uma CPA (Chartered Professional Accountants Canada) que me auxiliou imensamente com quais as deduções possíveis (despesas de mudança, etc) e os documentos necessários (os T-files). Segue uma cópia com o meu primeiro email trocado com ela e quais foram as infos solicitadas:
- Employer-issued T4 slip (Statement of Remuneration Paid) for yourself and your wife (if she had employment or self-employment income in Canada)
- Bank or investment issued T5 or T3 slips (investment income, if you’ve earned more than $50 in interest/dividends from a bank, investment company, or financial institution)
- Medical receipts, if any (dental, prescriptions, chiropractic, medical equipment or supplies) for your entire family.
- Children’s receipts for arts or fitness: if your kids are enrolled in sports or fitness (dance, basketball), or any arts programs (art, drama, Scouts, Guides), the provider needs to give you an Arts Tax Credit receipt or Fitness Tax Credit receipt.
- Charitable Donations receipts
- If you are a commissioned employee, you may have employment-related expenses. If this is the case, let me know as there is another list of information you’ll need to gather.
- I am assuming your family does not have any disabled family members – if this is not the case, let me know as there is a disability tax credit.
- Personal information needed: you and your wife’s birthdates, Canadian Social Insurance Numbers, names and birthdates for your children.
- Value of your Brazil real estate – if it is valued at greater than CDN$100,000 at the time you arrived in Canada.
2012 foi então o ano quando tive que me adaptar ao "linguajar técnico" e sair correndo para achar e fazer scan de tudo quanto era documento pedido. Criei também as credenciais de acesso ao site do CRA para mim e minha esposa. Depois de encher o saco da CPA com milhões de perguntas durante o processo de coleta de documentos, ela successfully filed my taxes and my wife's. Alguns meses depois recebi um cheque no correio com a minha primeira restituição do Government of Canada, yay! O preço que paguei para a CPA pelos serviços de tax return meu e da minha esposa foi aproximadamente $200
Em 2013 eu achava que sabia tudo e que eu podia economizar umas doletas. Resolvi usar um free service chamado SimpleTax. Existem outras opções também no mercado. Simples enough, eh? Não tão rápido amigão ou amigona....Além de ter ficado mega estressado com prazos e tentando replicar o que a CPA tinha feito no ano anterior, fui 'recompensado' com imposto a pagar ao CRA. Pode ter sido um problema do programa (era free) ou IDO (incompetência do operador). Whatever it was, it was a total failure.
O resumo da ópera é o seguinte: O trem é complicado. Complicado pelas minúcias, complicado pela diferença de taxação (existe essa palavra?) entre as províncias, complicado pelas datas, complicado pelas deduções, complicado pelos benefícios, complicado pela definição de residente ou não residente e por aí se vai.
Não que tudo não esteja minuciosamente documentado e acessível, tudo está. O problema é o tempo para ler. absorver tudo e aplicar as regras. Simplesmente não dá, eu não tenho tempo para isso. Eu quero mais é andar pelas trilhas de Vancouver ou fazer yoga na praia, tudo menos pensar em taxes.
Então a partir de 2014, eu contratei a CPA novamente e os cheques do Govenment of Canada começaram a fluir novamente. Coincidência ou não, I don't care. O fato é que 200 doletas por ano é um valor muito bem pago pelo serviço prestado.
Para facilitar o trabalho da CPA eu criei uma pasta no Dropbox onde eu armazeno os documentos coletados durante o ano. Uma vez os documentos juntados no Dropbox, eu simplesmente compartilho essa pasta com a minha CPA em Março/Abril e ela tem tudo que ela necessita para o tax filing.
Sobre o Dropbox, a minha sugestão para a divisão das subpastas é a seguinte (a não ser que voce queira deixar o/a seu/sua CPA louco[a] com tudo misturado numa pasta só, tenha dó):
- Dados de bens e propriedades no exterior - Extratos de contas, valores retidos de FGTS, investimentos e perguntas para estabelecer o Fair Market Value de imóveis serão feitas
- Utility bills (hydro, gas, water) e Telecom bills (internet, cell/landline) - Isso é importante para quem trabalha de casa (home office) pois uma parte das contas e impostos referentes à area de onde voce realiza o trabalho em casa entra como dedução
- Property taxes slips, mortgage statements, home insurance receipts
- Work related: Pay stubs, employee stock purchase plan statements, RRSP statements
- Dental and medical receipts - Criei também uma planilha de controle com: número do recibo, data, paciente, payee, expense type, invoice amount, valor reembolsado pelo plano de saúde, valor final para o tax submission, invoice number (caso exista) e observações
- School fees, donation receipts, professional services receipts (inclusive o recibo dos serviços de tax prep da CPA)
- RESP statements
- Official CRA tax slips - RC62, T3, T4, T5, T2200, etc
Conforme vou recebendo os documentos durante o ano, o app do Dropbox permite que voce faça o scan do documento e armazene-o na sua pasta correspondente gradualmente. Repito, todos os documentos. Guardo as cópias recebidas em papel numa pasta separada just in case.
Essa disciplina pode parecer excessiva mas é importantíssima para mim pois a) não tenho o estresse de juntar todos os documentos em Março/Abril de uma só vez para mandar para a minha CPA e b) a planilha de controle de despesas médicas me salvou em 2014 quando fui auditado pelo CRA através de um Notice of Assessment. A única coisa que tive que fazer foi imprimir os documentos já organizados e catalogados na sua respectiva pasta e enviá-los ao CRA.
É bom sempre também ficar atento nas últimas notícias. A minha CPA pode não saber tudo e as regras mudam, principalmente com deduções e benefícios. Fiquei sabendo que as despesas com a CPA podem ser deduzidas somente no ano passado depois de ver uma dica em algum site de auxílio ao imigrante. O Arts and Fitness Credits era uma outra subpasta/planilha que eu tinha mas agora esses créditos foram abolidos pelo Justin Trudeau que colocou em seu lugar o Canada child benefit.
Em suma:
- Terceirize o trabalho de preparação de tax return - a sua saúde mental agradece
- Organize-se durante o ano para coletar a informação necessária para o tax return de maneira gradativa e disciplinada
- Fique atento às novidades e mudanças nas regras através de notícias ou do site do CRA
der doppelgänger
Tuesday, April 18, 2017
Saque FGTS No Exterior
Boas notícias se voce imigrou para o exterior e deixou um saldo de conta inativa do FGTS para trás. Os Consulados do Brasil no exterior oferecem o serviço de auxílio ao saque desse saldo.
Eu fiz o meu saque usando o Consulado de Vancouver e o processo foi super simples e rápido. O depósito na minha conta no Brasil demorou uns 45 dias aproximadamente.
Claro que dependendo do Consulado que voce vai, a fila pode ser maior ou menor que a da foto acima :).
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Thursday, March 31, 2016
Vancouver, Love It or Hate It
Acho que existem outras questões além da chuva conforme o link para o artigo. Não conheço outras cidades no Canadá portanto não posso dizer muito a respeito. How do you feel about it?
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Jennifer Fox: Goodbye Vancouver, you should go and love yourself
I’ve been involved in an abusive relationship for the past eight years and I’m finally breaking free.
I fell in love with Vancouver back in the 1990s, when it was a city of SkullSkates and hippies. I moved here in 2009 before the glass-condo boom had really taken off.
Since then I’ve had lots of good reasons to break up with the city I once loved — precarious work, low wages, unaffordable housing, the city’s terrible dating scene and social isolation. But then again, it’s not uncommon for the abused to ignore the signs. We struggle until we can’t struggle anymore. And then we move.
Yes, I’m breaking up with you Vancouver and moving back to the east coast.
I feel exactly like Justin Bieber, “My mama don’t like you and she likes everyone. And I never like to admit that I was wrong. I’ve been so caught up in my job, I didn’t see what’s going on.”
True. I’ve been caught up in my job and believing that if I just worked a little harder things would get easier.
It’s time to admit that I was wrong. I have three university degrees, exceptional experience and a broad skill set, yet I’ve had to make do with five different contract positions over eight years.
Sure, I managed to pay rent on a 380-square-foot apartment and eat takeout sushi once in while, but I definitely haven’t saved for retirement or been able to afford to give birth yet. I’ve spent most of my 30s on the west coast (land of economic opportunities?) while I watched my friends on the east coast (with less education than me) buy four-bedroom houses and multiple cars.
Sure, they shovel snow, but they also run across the street to borrow sugar from the neighbours. They trade gardening tips with the elders living next door. Their children play in the backyard. They are happy and connected.
In Vancouver I’m lucky to get a hello in an elevator.
You’ve disappointed a lot of people, Vancouver, and the smart ones have already left. There has been a net loss of 25- to 44-year-olds from Vancouver in recent years — more than 1,000 of those folks every year since 2012.
Meanwhile, the poor ones can’t afford to leave — 31.5 per cent of single adults in Vancouver are living in poverty.
And the ones like me? Expect a Dear John letter from them soon, too, because they’re barely hanging on. Even high-profile tech companies like Hootsuite can no longer recruit qualified people.
So, goodbye, Vancouver. You have lost a politically engaged citizen and a Big Sisters volunteer. You have lost a social-justice advocate and a caring neighbour.
I’m leaving because I can’t afford to live here anymore. I can’t afford to pay rent and utilities that increase every year when my salary does not. I can’t afford to wait 23 years — the average time it takes to save for a down payment — for a home in this city.
I can’t afford to delay having children any longer. I can’t afford the time it takes me to commute or the extreme effort it takes to make friends in a city of growing isolation and disconnection.
And no, it’s not me. It’s you.
Your people and politicians have failed me. You can throw some blame on your older brother, the province, too.
All provincial parties have remained silent on plans to fix the broken housing market. B.C. now has the lowest minimum wage and highest child poverty rates in the country. That really makes those braggy “The Best Place on Earth” licence plates come alive!
But you’ve got lots to be proud of, after all. B.C.’s economy outpaced all other provinces this year. And with house prices accelerating 24.5 per cent last year, congratulations Vancouver, you are now the top-performing luxury real estate market in the world.
I can tell you’re delighted. You look in the mirror, fix your beautiful hair and call yourself one of the “most livable cities” on the planet — maybe even “The Greenest City.”
But those of us who are leaving know the truth. And in the wise words of the Biebs, “If you like the way you look that much, maybe you should go and love yourself.”
Jennifer Fox is a founding member of the Association for Generational Equity and co-ordinates Generation Squeeze social media activities at gensqueeze.ca. She’s moving to Halifax.
der doppelgänger
Jennifer Fox: Goodbye Vancouver, you should go and love yourself
I’ve been involved in an abusive relationship for the past eight years and I’m finally breaking free.
I fell in love with Vancouver back in the 1990s, when it was a city of SkullSkates and hippies. I moved here in 2009 before the glass-condo boom had really taken off.
Since then I’ve had lots of good reasons to break up with the city I once loved — precarious work, low wages, unaffordable housing, the city’s terrible dating scene and social isolation. But then again, it’s not uncommon for the abused to ignore the signs. We struggle until we can’t struggle anymore. And then we move.
Yes, I’m breaking up with you Vancouver and moving back to the east coast.
I feel exactly like Justin Bieber, “My mama don’t like you and she likes everyone. And I never like to admit that I was wrong. I’ve been so caught up in my job, I didn’t see what’s going on.”
True. I’ve been caught up in my job and believing that if I just worked a little harder things would get easier.
It’s time to admit that I was wrong. I have three university degrees, exceptional experience and a broad skill set, yet I’ve had to make do with five different contract positions over eight years.
Sure, I managed to pay rent on a 380-square-foot apartment and eat takeout sushi once in while, but I definitely haven’t saved for retirement or been able to afford to give birth yet. I’ve spent most of my 30s on the west coast (land of economic opportunities?) while I watched my friends on the east coast (with less education than me) buy four-bedroom houses and multiple cars.
Sure, they shovel snow, but they also run across the street to borrow sugar from the neighbours. They trade gardening tips with the elders living next door. Their children play in the backyard. They are happy and connected.
In Vancouver I’m lucky to get a hello in an elevator.
You’ve disappointed a lot of people, Vancouver, and the smart ones have already left. There has been a net loss of 25- to 44-year-olds from Vancouver in recent years — more than 1,000 of those folks every year since 2012.
Meanwhile, the poor ones can’t afford to leave — 31.5 per cent of single adults in Vancouver are living in poverty.
And the ones like me? Expect a Dear John letter from them soon, too, because they’re barely hanging on. Even high-profile tech companies like Hootsuite can no longer recruit qualified people.
So, goodbye, Vancouver. You have lost a politically engaged citizen and a Big Sisters volunteer. You have lost a social-justice advocate and a caring neighbour.
I’m leaving because I can’t afford to live here anymore. I can’t afford to pay rent and utilities that increase every year when my salary does not. I can’t afford to wait 23 years — the average time it takes to save for a down payment — for a home in this city.
I can’t afford to delay having children any longer. I can’t afford the time it takes me to commute or the extreme effort it takes to make friends in a city of growing isolation and disconnection.
And no, it’s not me. It’s you.
Your people and politicians have failed me. You can throw some blame on your older brother, the province, too.
All provincial parties have remained silent on plans to fix the broken housing market. B.C. now has the lowest minimum wage and highest child poverty rates in the country. That really makes those braggy “The Best Place on Earth” licence plates come alive!
But you’ve got lots to be proud of, after all. B.C.’s economy outpaced all other provinces this year. And with house prices accelerating 24.5 per cent last year, congratulations Vancouver, you are now the top-performing luxury real estate market in the world.
I can tell you’re delighted. You look in the mirror, fix your beautiful hair and call yourself one of the “most livable cities” on the planet — maybe even “The Greenest City.”
But those of us who are leaving know the truth. And in the wise words of the Biebs, “If you like the way you look that much, maybe you should go and love yourself.”
Jennifer Fox is a founding member of the Association for Generational Equity and co-ordinates Generation Squeeze social media activities at gensqueeze.ca. She’s moving to Halifax.
Tuesday, December 1, 2015
Modelo de Procuração
Atendendo a pedidos, segue uma cópia editada da minha procuração. Ela me serviu muito bem nos últimos 5 anos possibilitando a venda do meu imóvel, todas as operações de câmbio relativas à venda e retificação de códigos de DARF perante a Receita sem que eu tivesse que retornar ao Brasil. A procuração pode ser emitida nos consulados e não necessariamente nos cartórios. Caso mais que um procurador seja designado, eles podem agir independentemente ou em conjunto. Claro que outros cenários podem ser adicionados ao modelo dependendo de cada caso individual. Apenas um disclaimer, fique a vontade para copiar o texto como modelo, mas não assumirei qualquer responsabilidade sobre problemas quanto ao seu uso. Enjoy.
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Tuesday, November 10, 2015
HSBC - Global View and Global Transfer
Segue um update (e uma boa notícia) em relação ao descontinuamento dos serviços de Global View e Global Transfer do HSBC Brasil.
"A partir de 24/11, para realizar suas transferências para o exterior você deverá acessar o Internet banking em um novo local.
Os serviços Global View e Global Transfer serão descontinuados, e não será mais possível fazer agendamentos, transferências, ou visualizar o saldo de suas contas no exterior por este canal.
Pensando em sua comodidade, estamos garantindo a mesma facilidade da internet, bem como as mesmas taxas e tarifas do global transfer. Mantivemos também o mesmo limite operacional, ou seja, US$ 10 mil dólares por dia, limitado a US$ 15 mil dólares por mês. E os recebimentos no valor de até US$ 3mil dólares serão convertidos e creditados automaticamente em sua conta no Brasil.
Devo considerar também que por uma questão operacional o prazo para a conversão das transações passa a ser 2 dias úteis e não mais no mesmo dia.
Caso tenha necessidade de verificar o saldo em sua conta internacional ou efetuar transações, entre em contato com o HSBC no país de origem da sua conta ou ligue para o Premier Phone HSBC (0800-7283966) >; opção 5 >; opção 3 "
Ou seja, o serviço ainda existe só que por um outro canal. Vou perguntar como fica a questão da aquisição do HSBC Brasil pelo Bradesco e depois posto a resposta.
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"A partir de 24/11, para realizar suas transferências para o exterior você deverá acessar o Internet banking em um novo local.
Os serviços Global View e Global Transfer serão descontinuados, e não será mais possível fazer agendamentos, transferências, ou visualizar o saldo de suas contas no exterior por este canal.
Pensando em sua comodidade, estamos garantindo a mesma facilidade da internet, bem como as mesmas taxas e tarifas do global transfer. Mantivemos também o mesmo limite operacional, ou seja, US$ 10 mil dólares por dia, limitado a US$ 15 mil dólares por mês. E os recebimentos no valor de até US$ 3mil dólares serão convertidos e creditados automaticamente em sua conta no Brasil.
Devo considerar também que por uma questão operacional o prazo para a conversão das transações passa a ser 2 dias úteis e não mais no mesmo dia.
Caso tenha necessidade de verificar o saldo em sua conta internacional ou efetuar transações, entre em contato com o HSBC no país de origem da sua conta ou ligue para o Premier Phone HSBC (0800-7283966) >; opção 5 >; opção 3 "
Ou seja, o serviço ainda existe só que por um outro canal. Vou perguntar como fica a questão da aquisição do HSBC Brasil pelo Bradesco e depois posto a resposta.
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Tuesday, September 22, 2015
Brazucas no Mundo
[Updated 16/Nov/15] Achei esse outro agregador: Galera do Processo
Alguém sabe o que aconteceu com o agregador de blogs, Brazucas no Mundo? Já faz mais de um mês que ele "morreu".....
http://brazucasnomundo.com.br/
Der Doppelgänger
Monday, October 27, 2014
Monday, April 28, 2014
CNN's What Happened to Brazil
Claro que tirar 40 milhões da pobreza não é pouca coisa. Mas a chance de se criar fundações sólidas a longo prazo com investimentos em educação foi trocada por um populismo imediato e corrupto. Não quero me gabar de uma situação triste mas vejam o meu primeiro post do blog em 2008. Não precisa ser muito visionário, não é verdade? No pain, no gain....E digo novamente: toda unanimidade é absolutamente burra!
And now what?
Original link to CNN's article, here
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And now what?
Original link to CNN's article, here
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Wednesday, June 20, 2012
Vancouver - To Do
 |
| Photo credit: http://www.vancouverfilm.net/ |
Para quem está em Vancouver e quer dicas de coisas para se fazer.
Pulse 604
Bored In Vancouver
O Bored In Vancouver é bem engraçado. Vale a pena checar os dois. Adicionei os blogs ao Blogroll.
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Monday, April 30, 2012
Vancouver City - This is My Home, My Place
Segue o famoso post de um ano de Canadá. Ao invés de um post longo, vou apenas repetir um post antigo que reflete bem o que eu e minha família hoje sentimos com a decisão que foi tomada em uma noite paulistana calorenta em Novembro de 2008, quando tudo parecia nebuloso e incerto. Ver de onde saímos, o que foi conquistado até agora e aguardar com paz de espírito o que o futuro nos reserva.
Agora apague as luzes, coloque o volume bem alto, selecione full screen e enjoy!
Oh, Providence you brought me here
I need you to embrace and hold me tight
Through days and nights Oh, memories
I am on a quest to find myself and precious love
Walking down your magic streets
Meeting twilight at the Bay
I feel like I belong in here
I breathe new hope you gave my life
Vancouver City
Oh, Providence you guide me through
I’ll face the trials while I’m seeking You
Through days and nights Oh, loneliness
Don’t touch my heart and mind
Don’t touch my heart and mind
Taking skytrain to the Quay
Walking under starlight dome
I feel like I belong in here
I breathe new hope. You’ve become my home
Vancouver City.
Vancouver City
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Credits:
lyrics by: Serge Chubinsky Orlov
produced by: Serge Chubinsky Orlov
additional programming, mixed and mastered by: Igor Maximenko
vocals by: Linda Ganzini
© 2009 Serge Chubinsky Orlov www.innerlifeproject.com
Sunday, April 29, 2012
Pequeno Guia da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, Comunicação de Saída Definitiva do País e Declaração de Saída Definitiva do País e Outras Cositas Mas
1) Quem sai do país definitivamente, deve ter em mente cinco coisas:
- Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) para a Receita Federal
- Caracteriza a data efetiva de saída do país.
- Rendimentos recebidos antes dessa data devem ser declarados na Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP) para cálculo de imposto devido a pagar ou restituição
- Rendimentos recebidos após essa data devem ter os impostos pagos através de DARF Simples e código de receita específico de não-residente
- Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP) para a Receita Federal
- É a última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física que o imigrante deve fazer no ano subsequente à saída do país
- Depois disso, não se deve fazer mais declarações anuais
Carta de Saída Definitiva do País para instituições que recolhem imposto na fonteSe voce espera um rendimento onde o imposto será recolhido na fonte depois da data da saída definitiva do país, envie essa carta para a instituição pagadora com a data onde foi caracterizada a saída do país. Explico mais abaixo a importância disso.Um exemplo onde a carta se aplica. Vamos supor que voce deixou um plano de previdência no Brasil. Essa instituição deve receber essa carta para que no momento do saque, a alíquota e código de receita de não-residente possa ser aplicado ao pagamento do imposto devido.- [EDITADO 3/Agosto/2015 Vide item 7, conta CDE para outros tipos de rendimentos e aplicações]
- Procuração pública para que alguém possa te representar perante a Receita Federal (e outras entidades)
- A procuração deve ser pública e de plenos poderes
- A procuração deve ser em seu nome e da esposa, para quem é casado em comunhão de bens
- O cartório possui os textos apropriados para inclusão na procuração
- A mesma procuração pode ser não só para a Receita Federal mas também para bancos (para movimentação de contas), registros de imóveis (para venda de imóveis), etc.
- Economiza-se tempo de ter que ir pessoalmente a um consulado no exterior para fazer a tal procuração
- [EDITADO 8/Dezembro/2015 Segue link para post com modelo da procuração.]
- e-CPF para acesso ao e-CAC no site da Receita Federal:
- Com o e-CPF voce tem acesso às declarações antigas, pode consultar pendências fiscais, etc.
- Como o acesso é seguro, voce tem acesso a mais serviços e informações do que normalmente teria
- O e-CPF deve ser adquirido em entidades certificadoras no Brasil. [EDITADO 18/Feb/2014]
Creio que a renovação possa ser feita remotamente. A renovação do eCPF pode ser feita remotamente apenas uma vez. Depois disso voce tem que comprar um outro e a validação é presencial. - Novamente, o e-CPF economiza tempo e dinheiro (e dores de cabeça)
2) Minha situação em 2011:
- Fiz o landing no Canadá em Jan/2011.
- Recebi salário no Brasil entre Jan/2011 até Mar/2011
- Viajei definitivamente para o Canadá em Abr/2011
- Em Abr/2011, meus bens no Brasil eram:
- Um apartamento alugado (quitado)
- Algum dinheiro em uma conta no HSBC
- Plano de previdência privada de um antigo empregador
3) Providências tomadas:
Enviei a Carta de Saída Definitiva aos bancos e entidade de previdência privada[Editado 3/Agosto/2015 Vide item 7, conta CDE para outros tipos de rendimentos e aplicações]- Consegui o e-CPF para mim e para minha esposa
- Eu e minha esposa fizemos a procuração de plenos poderes para pessoas de confiança no Brasil
- Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP)
- Deve ser entregue até o último dia útil do mês de Abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva ou da caracterização da condição de não-residente
- Pela regra acima, saí em 2011, portanto o último dia da entrega da CSDP seria 30/Abril/2012
- Caracterizei a data de saída em Abr/2011, o dia que viajei para o Canadá
- A minha esposa (ou quem na família tem CPF) também fez parte da CSDP
- Deve-se apontar um procurador no Brasil perante a Receita Federal
- A partir da data da caracterização da saída do país, qualquer rendimento deve ter os seus impostos pagos através de DARF Simples e código de receita específico de não-residente. [EDITADO 3/Agosto/2015 Vide item 7, conta CDE para outros tipos de rendimentos e aplicações]
- Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP)
- Segue o mesmo modelo da DIRPF, com algumas diferenças tais como endereço no exterior, nome do procurador, data da saída declarada na CSDP, datas e CPF de saída dos dependentes. O restante da declaração e as alíquotas são idênticas a da DIRPF
- Deve-se entregar a DSDP até o último dia útil do mês de Abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva ou da caracterização da condição de não-residente, ou seja, deve-se observar o mesmo calendário da DIRPF
- Será a última declaração de Imposto de Renda que voce irá entregar
- Deve cobrir os rendimentos recebidos no país até a data da CSDP
- Demonstrativos de renda:
- Tive que conseguir o demonstrativo de rendimentos do meu empregador referentes aos salários de 2011
- Já tinha em mãos os valores referentes à recisão empregatícia
- Baixei o demonstrativo de rendimentos do HSBC diretamente no site.
- Fechei uma conta no Itaú em 2011 antes de vir. Esse demonstrativo eu não consegui do site pois não tinha mais acesso e não pedi no banco.
- Transmite-se a DSDP igual a DIRPF guardando-se o recibo da mesma forma
4) Imposto devido sobre rendimentos, após a data da saída definitiva (aluguel, por exemplo)[EDITADO em 18/Feb/2014]
- Fiz os pagamentos dos impostos no mês subsequente ao recebimento do aluguel via DARF Simples
- É importante colocar o Código de Receita correto. Existem códigos específicos para não-residentes, como já disse acima. Seguem alguns exemplos abaixo:
- 9478 - ALUGUEL E ARRENDAMENTO - RESIDENTES NO EXTERIOR
- 0422 - ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - RESIDENTES EXTERIOR
- 9453 - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - RESIDENTES NO EXTERIOR
- 0481 - JUROS E COMISSÕES EM GERAL - RESIDENTES NO EXTERIOR
- 9412 - FRETES INTERNACIONAIS - RESIDENTES NO EXTERIOR
- O meu problema foi que estava pagando os DARFs usando o código de receita 0190 - Carnê-Leão, quando deveria estar utilizando o código 9478.
- Ao utilizar o código 0190 nos DARFs após a data de saída definitiva, para a Receita Federal isso significa que eu 'voltei para o Brasil', sendo portanto passível de entrega de DIRPF em 2012-2013 (Nooooooooooooo!!!!)
- Tive que fazer a Retificação de DARF (REDARF) para corrigir o código da receita em todos os DARFs onde utilizei o código 0190 para o código 9478. Tive que preencher os formulários e pedir para o meu procurador ir até um posto de atendimento da Receita Federal.
Como entreguei a Carta de Saída Definitiva para a instituição de previdência, caso venha a sacar o dinheiro, eles devem fazer o recolhimento de imposto na fonte utilizando um código específico de não-residente, caso contrário 'volto para o Brasil' e tenho que entregar DIRPF no ano subsequente.[EDITADO 3/Agosto/2015 Vide item 7, conta CDE para outros tipos de rendimentos e aplicações]
[EDITADO 04/Maio/2013]
5) E o meu CPF? Ele será cancelado?
6) Informações sobre Conta CDE (Conta de Domiciliado no Exterior)
7) Mais informações....
Não tenho a pretensão de ser uma autoridade nesse assunto. Quero apenas ajudar o leitor a situar-se sobre as complexidades e detalhes envolvidos dentro do contexto da minha experiência pessoal. Os comentários postados nesse post (mais de 100 em Jul/15) darão outras interpretações sobre o assunto (entregar a DSD ao banco ou não, etc). Vale a pena consultar.
Bem, essa foi a minha saga junto à Receita Federal do Brasil. A partir de agora só tenho que prestar atenção nos códigos de receita nos DARFs pois senão fiscalmente eu volto para o Brasil, que é a última coisa que quero na vida (pessoalmente ou fiscalmente).
5) E o meu CPF? Ele será cancelado?
- O CPF não é cancelado após a entrega da CSDP e DSDP
- Ele fica apenas registrado como não-residente na base de dados da Receita Federal
6) Informações sobre Conta CDE (Conta de Domiciliado no Exterior)
- Quando a DSD é entregue à RFB, em tese (ênfase na palavra tese), o contribuinte deve informar/formalizar a condição de não residente aos bancos onde tem conta. E a conta então deve, em tese, ser transformada em conta CDE com várias restrições, a seguir:
- Seguem algumas das características/restrições da conta CDE passadas pela minha gerente no HSBC:
- Não poderá apresentar saldo devedor
- É vedada a concessão de qualquer linha de crédito
- É vedada a concessão de cartões de crédito
- Cheques não serão disponibilizados
- É vedada através da CDE: (i) applicações em Bolsa, Tesouro Direto, fundos de investimento, LCI e LCAs (ii) negociação de ativos financeiroe e valores mobiliários
- A partir do dia 30/Março/15, poderão ser realizadas somente CDB e depósitos em poupança
- Clientes que até o dia 30/Março/15 que possuiam investimentos diferentes de CDB e poupança, poderão mantê-los mas estarão bloqueados para novos aportes e re-investimentos. O cliente a seu exclusivo critério poderá optar pelo resgate e investimento em CDB ou poupança, ou aguardar o vencimento regular de tal investimento.
- Previdência privada PGBL e VGBL estão fora do escopo e são produtos permitidos para contas CDE
- Todas as transferências de recursos são formalizadas através de contratos de câmbio.
- É obrigatória a constituição de um procurador, caso o titular da conta encontre-se no exterior
- Recentemente eu vendi o meu imóvel no Brasil e tive que enviar a minha DSD para a mesa de câmbio para efetuar a transferência dos fundos para o Canadá. Foi nesse momento que fui informado que a minha conta deve ser transformada para CDE antes da efetivação do contrato de câmbio.
- Antes que alguém pergunte, algumas informações acerca do imposto devido sobre ganho de capital para não-residente no Brasil:
- Cálculo do imposto:
- 15% sobre o ganho de capital (valor de venda menos valor na escritura atual) para países onde existe acordo de tributação vigente
- 25% sobre o ganho de capital para países onde não existe acordo de tributação vigente
- Os fatores de redução do valor do ganho de capital, FR1 e FR2, não são aplicáveis para quem é residente no exterior (faça dois DARFs via programa GCAP, um com o endereço no Brasil e outro no exterior para comparar)
- O imposto devido deve ser retido pelo adquirente do imóvel e pago via DARF imediatamente após a compra (e não ao final do mês seguinte à venda por quem vendeu o imóvel, como comumente é feito) sob o código 0473
- Eu vinha utilizando minha conta Premier normalmente até então, principalmente a função de Global Transfer, que é muito conveniente para transferir pequenos valores (aluguel, etc.). Isso porque o HSBC não havia sido 'formalmente' notificado da minha situação de não-residente.
- A partir de agora, qualquer transferência deverá ser feita através de contrato de câmbio.
- Com a questão do fechamento do HSBC no Brasil, eu creio que essa questão do Global Transfer acaba por ser irrelevante a partir de agora.
- Não sei se a função de internet banking também é limitada ou não, vou fazer um novo post sobre o assunto em breve assim que a minha conta for convertida para CDE
- Em função dessa questão da conta CDE e o fechamento do HSBC no Brasil, eu devo montar um outro post com quais providências o novo imigrante deve tomar, antes de sair do Brasil.
7) Mais informações....
Não tenho a pretensão de ser uma autoridade nesse assunto. Quero apenas ajudar o leitor a situar-se sobre as complexidades e detalhes envolvidos dentro do contexto da minha experiência pessoal. Os comentários postados nesse post (mais de 100 em Jul/15) darão outras interpretações sobre o assunto (entregar a DSD ao banco ou não, etc). Vale a pena consultar.
Bem, essa foi a minha saga junto à Receita Federal do Brasil. A partir de agora só tenho que prestar atenção nos códigos de receita nos DARFs pois senão fiscalmente eu volto para o Brasil, que é a última coisa que quero na vida (pessoalmente ou fiscalmente).
O meu próximo post será sobre o meu tax filing aqui no Canadá e aventuras com a Canada Revenue Agency (CRA).
der doppelgänger
Thursday, April 19, 2012
Cross-Border Shopping in B.C.
So what are the cross-border rule changes from the 2012 Budget?
Here is a breakdown of the new cross border exemptions for Canadians visiting the U.S:
- U.S. visits less than 24 hours: the rules remain unchanged.
- 24 to 48 hours: If you travel to the U.S. for more than 24 hours but less than 48 hours, you will be able to bring back $200 worth of tax-exempt goods. The previous limit was $50.
- More than 48 hours: If you're out of the country for more than 48 hours, your limit is now $800. Previously, travellers who were out of Canada from 48 hours to seven days were allowed to bring back $400 worth of goods. Travellers gone more than a week could bring back $750.
- What about alcohol and tobacco? Limits for alcohol and tobacco remain unchanged
- When do the new rules go into effect? The new limits will go into effect June 1, 2012.
Link to the original article here.
Além das dicas acima, segue a minha experiência fazendo compras em Seattle.
- Para entrar nos EUA voce precisa de visto americano ou passaporte participante do Visa Waiver Program. Além disso voce precisa do form I-94 (para quem tem visto), I-94W (para quem tem passaporte participante do VWP), taxa de 24 dólares (para quem passa de carro), customs form, fingerprinting e pictures para a família toda. Por causa de tudo isso, não dá para fazer isso no guichê tipo pedágio. Voce tem que descer do carro e passar pelo processo acima de dentro do prédio anexo.
- Quem é já cidadão canadense e tem enhanced driver's license ou Nexus card, o processo é mais rápido e voce faz tudo de dentro do carro direto nos guichês tipo pedágio
- Para quem tem passaporte participante do VWP,
o ESTA não serve para quem cruza o border via land. ESTA serve só para quem viaja de avião[EDITADO 29/Abr/2014] O ESTA sim funciona para land crossings para portadores de passaportes participantes do VWP. Isso evita ter que ficar preenchendo papelada na mão na fronteira. - Ao fazer as compras, guarde todos os receipts organizadamente. Voce vai precisar apresentá-los na alfândega canadense durante a volta caso solicitado. Isso economiza tempo e potencialmente evita um poker face de quem está simplesmente guessing o valor das compras para o border official, o que aumenta as chances de ser pulled para um detailed inspection e ser flagged toda vez que cruzar a fronteira
- Na ida, recomendo parar na alfândega canadense e declarar laptops e eletrônicos antes de entrar nos EUA, para que isso não entre na sua cota na volta
- Os principais locais onde fiz compras foram o Seattle Premium Outlets e Burlington Coat Factory em Edmonds, WA.
- Não se esqueça de que para voltar para o Canadá voce precisa do seu PR card e passaporte canadense (ou enhanced driver's license para quem é cidadão)
- Em suma, lembre-se que voce terá que fazer dois processos de imigração e alfândegas. Um na entrada nos EUA e outro na volta para o Canadá. Tenha toda a documentação em mãos e não carregue frutas frescas, flores, alimentos in natura, etc.
Valeu a pena? Valeu e muito. Compramos qualidade por preços muito menores que retail e com menos taxes comparado ao Canadá.
der doppelgänger
Monday, April 2, 2012
Mudanças no Processo Federal - Applicants Before Feb/2008
Mudanças no Processo Federal trazem más notícias para quem se aplicou antes de 27/Fevereiro/2008 e não teve decisão tomada até 29/Março/2012.
News Release – Government of Canada transforms economic immigration program
Ottawa, March 30, 2012 — To create a fast and flexible immigration system that creates jobs and promotes Canada’s long term prosperity, the Government of Canada will eliminate the backlog in the main federal economic immigration program.
“The Federal Skilled Worker Program backlog is a major roadblock to Canada’s ability to respond to rapidly changing labour market needs,” said Citizenship, Immigration and Multiculturalism Minister Jason Kenney. “Having to process applications that are as many as eight years out of date reduces our ability to focus on new applicants with skills and talents that our economy needs today.”
As announced in Economic Action Plan 2012, Citizenship and Immigration Canada is planning to refund fees and return stale applications from nearly all those applicants who applied under the dated criteria in existence before February 27, 2008.
....
Under proposed legislation, CIC will close the files of FSW applicants who applied before February 27, 2008, and for whom an immigration officer has not made a decision based on selection criteria by March 29, 2012. This is expected to affect around 280,000 applicants, including their dependants. CIC will begin the process of returning the full amount of fees paid to the Department by these affected FSW applicants. For those who have passed the selection criteria stage – approximately 20,000 people – CIC will continue processing their applications until they are approved for entry into Canada or not.
....
Não me agora surpreende o passo tomado pelo governo Canadense após as medidas tomadas em 2008 pois tudo parece parte de um plano único pensado lá desde o começo. Fiquei triste em pensar que ainda tem gente no processo aguardando uma decisão e que terão os seus sonhos destruídos.
Alguém aí foi afetado pela decisão? Postem comentários.
Retornar o dinheiro do application não é nada comparado ao tempo e esforços investidos durante o tempo do processo. Isso infelizmente, o governo Canadense não retorna.
der doppelgänger
News Release – Government of Canada transforms economic immigration program
Ottawa, March 30, 2012 — To create a fast and flexible immigration system that creates jobs and promotes Canada’s long term prosperity, the Government of Canada will eliminate the backlog in the main federal economic immigration program.
“The Federal Skilled Worker Program backlog is a major roadblock to Canada’s ability to respond to rapidly changing labour market needs,” said Citizenship, Immigration and Multiculturalism Minister Jason Kenney. “Having to process applications that are as many as eight years out of date reduces our ability to focus on new applicants with skills and talents that our economy needs today.”
As announced in Economic Action Plan 2012, Citizenship and Immigration Canada is planning to refund fees and return stale applications from nearly all those applicants who applied under the dated criteria in existence before February 27, 2008.
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Under proposed legislation, CIC will close the files of FSW applicants who applied before February 27, 2008, and for whom an immigration officer has not made a decision based on selection criteria by March 29, 2012. This is expected to affect around 280,000 applicants, including their dependants. CIC will begin the process of returning the full amount of fees paid to the Department by these affected FSW applicants. For those who have passed the selection criteria stage – approximately 20,000 people – CIC will continue processing their applications until they are approved for entry into Canada or not.
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Não me agora surpreende o passo tomado pelo governo Canadense após as medidas tomadas em 2008 pois tudo parece parte de um plano único pensado lá desde o começo. Fiquei triste em pensar que ainda tem gente no processo aguardando uma decisão e que terão os seus sonhos destruídos.
Alguém aí foi afetado pela decisão? Postem comentários.
Retornar o dinheiro do application não é nada comparado ao tempo e esforços investidos durante o tempo do processo. Isso infelizmente, o governo Canadense não retorna.
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